Multa por pirataria! Milhares de brasileiros receberam e-mails por baixarem torrent

Enquanto a briga contra a pirataria em muitos países é algo um tanto escandaloso, já que as pessoas sempre foram acostumadas a comprar coisas originais, no Brasil a coisa é diferente. Por muito tempo, diversos conteúdos só eram acessíveis através da pirataria e isso criou uma cultura própria em cima da coisa. Quando grandes "caça às bruxas" digitais começaram a aparecer por aqui, foi uma surpresa, mas ainda assim parecia sempre ser só o dono do site pirata que se lascava. Mas no começo de 2022, milhares de brasileiros sentiram um verdadeiro frio na barriga...

 

A pirataria sempre foi algo que gerou muitas opiniões, e naturalmente muita discussão. Existem vários aspectos relacionados à coisa, que a tornam quase uma mitologia... Desde as controversas proteções DRM, até atitudes completamente inesperadas, como é o caso do jogador que foi distribuir keys de seu jogo no Piratebay. 

E claro que baixar filmes também é algo que não dá pra dizer que é uma prática incomum. Indo desde os piratas mais esculhambados, que baixam filmes gravados por uma webcam de notebook vagabunda no cinema, até os estilosos, que fazem coleção de filmes 4K pra cima. Mas imagina essa galera toda pagando uma multa por terem feito isso? Pois é... Janeiro de 2022 deu um belo de um sustinho em mais de 15 mil brasileiros, que começaram a receber esse e-mail:

"De acordo com a Lei de Direitos Autorais (Lei nº. 9.610/98), o referido filme é protegido como obra intelectual, nos termos do Inciso VI, de seu Artigo 7º, cabendo Rambo V Productions, Inc., o direito exclusivo de utilizar, fruir e dispor de sua obra, conforme dispõe o Artigo 28 da mesma lei.

[...]

Todos os filmes lançados pela Rambo V Productions, Inc. contêm uma funcionalidade de monitoramento de atividades de download e compartilhamento das mesmas. Através desta ferramenta forense, o uso de Torrent para realizar o download e o compartilhamento de cópias não licenciadas é imediatamente detectado, sendo possível determinar o endereço de IP da máquina, o provedor de acesso usado, a porta de origem e a data e horário exatos em que tais atividades ocorreram.

[...]

Diante das circunstâncias e com fundamento na referida decisão judicial, contatamos V.Sa., haja vista que, de acordo com os dados fornecidos pelo provedor de internet, a citada conexão estava naquele momento ligada à rede de Internet registrada em seu nome.

À vista do exposto, a Rambo V Productions, Inc. lhe encaminha a presente correspondência para conscientizar V.Sa. sobre a proteção das obras audiovisuais por direitos autorais, alertar-lhe sobre a infração de seus direitos autorais e requerer o quanto se segue

[...]

3. indenize a violação de direitos autorais à Rambo V Productions, Inc., cujo pagamento poderá ser efetuado unicamente através do site www.aviso.net.br, usando o Login (-----) e a Senha (----);

[...]

Esclarecemos que a presente oferta para resolver esta questão extrajudicialmente, pagando uma indenização simbólica, é uma liberalidade que lhe é oferecida uma única vez e por prazo determinado pela titular dos direitos autorais sobre o filme “Rambo: Last Blood”, a qual será mantida por até 45 dias contados da data do envio desta mensagem. Caso a proposta não seja acatada e paga dentro de 15 dias do envio desta notificação, seu valor será aumentado em 50%; e, caso esse segundo valor não seja pago num prazo de 15 dias adicionais, o mesmo será aumentado em 100%; e, após encerrado esse prazo sem pagamento, a indenização será cobrada judicialmente."

A cobrança enviada foi de R$250. Esse aviso foi enviado pela Guerra Advogados Associados, e o que aconteceu é que esse escritório representa a Millennium Media no Brasil. Com isso, eles entraram na justiça para que provedores de internet conseguissem dados dos usuários que se conectassem a determinados torrents. Se o provedor identificar, ele fornece ao escritório o CPF ou CNPJ, nome completo, endereço físico, e-mail, telefone e outros dados. Dessa forma eles mandam a cobrança.

A coisa deu o que falar, sobre a legalidade do escritório fazer isso. Especialmente porque é algo que teria que ser provado e as informações ficaram um pouco no ar para não ser extrajudicial. O escritório confirmou que foram eles mesmos que fizeram o e-mail, mas existe a desconfiança de que seja apenas uma tentativa de acumular ao menos algum dinheiro para o estúdio.